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Justiça Federal de Itaituba está sem juiz titular há quase cinco meses e soma mais de 5 mil processos parados
Município está sem juiz titular desde dezembro do ano passado. Um requerimento assinado pelo Advogado Fagner de Souza Sá foi enviado a presidência da OAB da cidade.
06/04/2021 11h 15min Por: Moisés Sodré



 
 
 

Justiça Federal em Itaituba (Foto: Jordan Norato/Portal Giro)

 
Cerca de 5 mil processos estão praticamente parados na Justiça de Itaituba, sudoeste de Itaituba, isso porque a cidade está sem juiz titular desde dezembro de 2020. O problema preocupa moradores e advogados das duas cidades. A Subseção que é composta de vara única, possuindo competência Geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal.

A Subseção possui em sua jurisdição em cidades de Aveiro, ltaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e todo o distrito de Castelo dos Sonhos. Todas essas localidades estão com processos parados por conta da falta de um juiz titular na Justiça Federal.

Em vista da problemática, o Advogado, Drº Fagner de Souza Sá, solicitou à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itaituba que tome medidas cabíveis para que os jurisdicionados (usuários, partes e advogados, etc) não continuem sendo prejudicados com a falta de magistrado.

No documento Fagner menciona que “é notório que a população sofre com a ausência de um Juiz e o não andamento dos processos que engloba como um dos maiores litigantes o INSS”.

Desde a saída da antiga magistrada, Dra. Sandra Maria Correia da Silva, que permaneceu no cargo por mais de 2 anos e não mais responde pela vara federal desde dezembro de 2020, as atividades relacionadas avaliação de processos estão sendo prejudicadas, bem como “prejudicando assim o regular andamento processual, a satisfação aos jurisdicionados e ainda afetando sobremaneira os advogados que militam na seara federal”, diz trecho do requerimento do Drº Fagner.

Com esse requerimento, a classe espera que muito em breve seja resolvido a situação e que tão logo possa voltar a normalidades das atividades.

Fonte: Portal Giro
Autor: Web Rádios

Fonte: https://www.giroportal.com.br/

Data: 07/04/2021 08:13

Visualizações: 107

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